Maíra Carvalho Luz Borges

Maíra Carvalho Luz Borges

Advogada

Belo Horizonte, MG

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003), Pós-Graduada em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008), Pós-Graduada em Direito Processual Civil pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec São Paulo (2020), Pós-Graduada em Direito Ambiental e Urbanístico pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec São Paulo (2020), Pós-Graduada em Advocacia Imobiliária pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (2021), Pós-Graduada em Direito e Negócios Imobiliários - LLM pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2022), Pós-Graduada em Direito Imobiliário Aplicado pela Faculdade Escola Paulista de Direito (2023), Pós-Graduada em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela Faculdade Unyleya - Estratégia Concursos e Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Unyleya - Estratégia Concursos. Advogada e consultora jurídica na área de Direito Imobiliário. Membro associado ao Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Foi estagiária de Pós-Graduação em Direito da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (2018/2020). Pesquisadora do Programa Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2014/2016), em que atuou como orientadora de campo no Projeto Trabalho e Cidadania. Mediadora do Programa Polos de Cidadania, no Projeto Vilas e Favelas e Organização Popular, da Faculdade de Direito da UFMG (2015), quando o referido núcleo foi fechado por falta de financiamento do Governo do Estado de Minas Gerais. Foi pesquisadora, advogada e mediadora do Polos (2001/2006), tendo atuado no Projeto População de Rua e Construção da Identidade Coletiva e no Projeto Vilas e Favelas e Organização Popular. É membro da Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e Direito. É membro da Rede Nacional das Advogadas e Advogados Populares de julho de 2002 até o presente. É membro do Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular desde outubro de 2015. Possui experiência na área de Direito com ênfase em Direitos Fundamentais, Direito Processual, Direito Imobiliário, Filosofia do Direito, História do Direito e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, inclusão e democracia. Possui atuação e interesse em programas de Direitos Humanos voltados para emancipação e desenvolvimento humano. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8330656208429095

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Imobiliário Aplicado

2022 - 2022

Faculdade Escola Paulista de Direito - Epd

Especialização LLM em Direito e Negócios Imobiliários

2021 - 2022

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2021 - 2023

Faculdade Unyleya

Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral

2021 - 2022

Faculdade Unyleya - Estratégia Concursos

Especialização em Advocacia Imobiliária

2020 - 2021

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA
Orientador: Ival Heckert Júnior

Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

2019 - 2020

Instituto Damásio de Direito - Faculdade IBMEC-SP

Especialização em Direito Processual Civil

2018 - 2019

Instituto Damásio de Direito - Faculdade IBMEC-SP
Título: Liminar nos processos fundiários decorrentes de litígios coletivos urbanos e rurais pela posse de imóvel:da manifestação prévia do Ministério Público e da necessidade de priorização da resolução consensual
Orientador: Bianca Mendes Pereira Ricther

Especialização em Direito Processual

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
Orientador: Carina Milioli Correa

Graduação em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Conselhos Consultivos de Participação Popular em Belo Horizonte: análise das normas jurídicas na perspectiva da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas
Orientador: Marinella Machado Araújo
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MINAS, Brasil.

Formação complementar

2022 -

Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em Compliance Empresarial e Anticorrupção. (Carga horária: 60h). , Faculdade Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2022 -

Alimentos: fixação, execução, revisão e exoneração. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 -

Aspectos práticos da guarda e da alienação parental. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 -

Reapredendo Recursos Cíveis. (Carga horária: 12h). , Ival Herket Cursos On Lin, IH, Brasil.

2022 -

Curso de Atualização em Contratos de Seguro. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 -

Reapredendo Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Ival Herket Cursos On Line, IH, Brasil.

2022 -

Prática em incorporação e Direito Condominial. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Desigualdade de Gênero e Justiça. (Carga horária: 27h). , Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e Direito, SERRAS DE MINAS, Brasil.

2021 - 2021

Negociação para Advogados. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Os Desafios do Processo Civil e o Novo Panorama Econômico Pós-Pandemia. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

1º Grupo de Estudos para Concursos de Promotor de Justiça. (Carga horária: 360h). , RSC ON LINE - Prof. Rogério Sanches da Cunha, RSC, Brasil.

2020 - 2020

Advocacia Imobiliária: demandas judiciais e procedimentos administrativos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção MG, ESA OABMG, Brasil.

2020 - 2020

Atuação do MP para o fortalecimento das ações de atenção primária à saúde. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF - MPMG, Brasil.

2020 - 2020

Lei de Abuso de Autoridade - Questões controvertidas. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional MPMG, CEAF MPMG, Brasil.

2019 - 2019

Conhecendo o LibreOffice Calc. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF- MPMG, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Justiça de Transição na América Latina. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília por meio da Série Direito Achado na Rua, Vol. 7, UNB/DNAR, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( PLS 166/10). (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 - 2015

Sociologia Jurídica. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2015 - 2015

Projeto Ensino Participativo: Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Resolvendo Conflitos de Forma Construtiva. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça, ENAM, Brasil.

2015 - 2015

Temas de Sociologia Jurídica. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

A Teoria da Justiça de Transição. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

Temas de Antropologia Jurídica. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

Temas de Sociologia Jurídica. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2013 - 2013

Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2012 - 2012

Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2012 - 2012

Representações Culturais no Brasil. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2012 - 2012

Temas de História do Direito. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2010 - 2010

II Curso Essencial em Justiça de Transição. (Carga horária: 24h). , Comissão da Anistia do Ministério da Justiça em parceria com a RENAP, ANISTIA/RENAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia e História do Direito.

Organização de eventos

LUZ, M. C. ; GUSTIN, M. B. S. ; FRASER, N. . I Colóquio Internacional Universidades Participativas. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

III Encontro de Pesquisa e Direito e (In)Tolerância Religiosa. 2021. (Encontro).

I Seminário Latinoamericano Habermas: 40 aos de la TAC. 2021. (Seminário).

Encontro regional com membros em estágio probatório e diálogo da Corregedoria Nacional com membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais. 2019. (Encontro).

Ação Educacional Política de Proteção ao Patrimônio Cultural - Teoria e Prática. 2018. (Seminário).

Projeto Segunda 18 h - O Novo Processo Penal Coletivo. 2018. (Simpósio).

Audiência Pública: Debate remoção de moradores da Vila Arthur de Sá. 2015. (Outra).

Ciclo de Diálogos : Conflitos Sociais Complexos. 2015. (Encontro).

Ciclo de Diálogos: Direito à Comunicação. 2015. (Encontro).

Ciclo de Diálogos: Travestilidade e Transexualidade. 2015. (Encontro).

Conferência sobre a "Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência", realizado na Faculdade de Direito da UFMG. 2015. (Outra).

Deficiência em Debate - Roda de Conversa "Planejar é preciso!"Planejamento 2015 da Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência - Apoio às entidades , realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte. 2015. (Encontro).

I Coloquio Internacional de Universidades Participativas. 2015. (Outra).

Ministério Público: A Constituição em ação. 2015. (Seminário).

Palestra Magna de Encerramento da Semana do MPMG 2015. 2015. (Simpósio).

Palestra Magna de Encerramento da Semana do MPMG 2015 -O Pensamento de Paulo Bonavides. 2015. (Seminário).

Roda de Conversa com o Prof. Gonçal Mayos. 2015. (Encontro).

XVIII Encontro de Extensão da UFMG - Semana do Conhecimento.Reflexões sobre as possibilidades da extensão universitária: violência doméstica no Aglomerado da Serra. 2015. (Encontro).

XX Encontro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP. 2015. (Encontro).

Congresso Justiça de Transição: por um Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito da UFMG. 2012. (Congresso).

II Curso Essencial em Justiça de Transição: anistia política e direitos humanos realizado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em parceria com a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. 2010. (Outra).

Ciclo de palestras "Liberalismo e Comunitarismo: o Debate entre Habermas e Rorty", da Faculdade Mineira de Direito da PUC MInas. 2003. (Seminário).

Forum Social Mundial, representou a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares. 2003. (Outra).

XII Semana de Iniciação Científica da UFMG. Capital Social para Regularização Fundiária Sustentável. 2003. (Congresso).

XII Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2003. (Seminário).

Curso Nacional da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. 2002. (Outra).

Formas alternativas de solução de conflitos: arbitragem e mediação, na Faculdade de Direito da PUC Minas. 2002. (Outra).

Grupo de Estudos de Direito Penal da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Grupo de Estudos de Direito Penal. 2002. (Outra).

Grupo de Estudos do Núcleo de Formação Filosófica da Faculdade MIneira de Direito da PUC MInas.Grupo de Estudos do Núcleo de Formação Filosófica. 2002. (Outra).

Simpósio Gouvêia Rios de Direito Empresarial na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. 2002. (Simpósio).

VIII Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos,da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. 2001. (Seminário).

1 Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.Tutela Jurisdicional do Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

Projeto. 2000. (Outra).

Projeto "Pensar Direito", da Faculdade Mineira de Direito da PUC MInas. 2000. (Outra).

Projeto "Pensar Direito" III, da Faculdade Mineira de Direito, da PUC Minas. 2000. (Outra).

Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. 2000. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. 2000. (Seminário).

Seminário em Comemoração aos 50 anos do Diretório Acadêmico Miton Soares Campos, da Faculdade Mineira de Direito da PUC MInas. 2000. (Seminário).

Debate "Democracia e Exclusão Social", realizado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 1999. (Outra).

Projeto "Pensar Direito" da Faculdade Mineira de Direito da PUC MInas. 1999. (Outra).

Seminário Discriminação, Trabalho e Cidadania, da Faculdade Mineira de Direito da PUC MInas. 1999. (Seminário).

VI Semana de Estudos Jurídicos do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos, da Faculdade Mineira de Direito da PUC MInas. 1999. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Alexandre Lopes Rocha Lima

ROCHA LIMA, Alexandre Lopes; ARAUJO, M. M.. Conselhos Consultivos de participação popular em Belo Horizonte: Análise das normas jurídicas na perspectiva da Teoria Discursiva do Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Marinella Machado Araújo

ARAUJO, Marinella Machado; CRUZ, A. R. S.; LIMA, A.L.R.. OS CONSELHOS CONSULTIVOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: análise das normas jurídicas na perspectiva da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Álvaro Ricardo de Souza Cruz

ARAUJO, M. M.CRUZ, A. R. S.LIMA, A. L. R.. Conselhos consultivos de partição popular em Belo Horizonte: análise das normas jurídicas, na perspectiva da teoria discursiva do Direito de Jürgen Habermas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Foi orientado por

Marinella Machado Araújo

Aplicação da Teoria Discussiva de Habermas aos Conselhos Consultivos de Participação Popular de Belo Horizonte; 2003; 120 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marinella Machado Araujo;

Produções bibliográficas

  • LUZ, M. C. . A competência no art. 2 da Lei de Ação Civil Pública:competência territorial absoluta ou competência territorial funcional?. De Jure (Belo Horizonte) , v. 13, p. 463-468, 2009.

  • LUZ, M. C. . A efetividade do processo de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública e o dever do Presidente do Tribunal em expedir ordens de pagamentos de precatórios:análise crítica da Súmula 311 do STJ. De Jure (Belo Horizonte) , v. 10, p. 553-560, 2008.

  • LUZ, M. C. . A nova redação do art. 587 do CPC e seus reflexos sobre a Súmula 317 do Superior Tribunal de Justiça. De Jure (Belo Horizonte) , v. 8, p. 409, 2007.

  • LUZ, M. C. . Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função:análise crítica da súmula 721 do Supremo Tribunal Federal. De Jure (Belo Horizonte) , v. 9, p. 209, 2007.

  • LUZ, M. C. . Conselhos Consultivos de Participação Popular em Belo Horizonte:análise das normas jurídicas na perspectiva da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas. Virtuajus (PUCMG) , v. 2, p. 01, 2003.

  • GUSTIN, M. B. S. ; MACIEL, M. V. R. ; MARTINS, V. B. ; SANTOS, K. V. D. ; LUZ, M. C. . Capital Social para Regularização Fundiária Sustentável. In: XII Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2003, Belo Horizonte. Anais da XII Semana de Iniciação Científica da UFMG, 2003.

  • LUZ, M. C. ; ARANTES, Augusto ; GUIMARAES, O. ; MATOS, Elisa Borges . Reflexões sobre as possibilidades da extensão universitária: violência doméstica no Aglomerado da Serra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LUZ, M. C. ; MATOS, Elisa Borges ; ARANTES, Augusto . Reflexões sobre as possibilidades da extensão universitária: violência doméstica no Aglomerado da Serra. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LUZ, M. C. ; MACIEL, M. V. R. ; LYON, C. P. ; MARTINS, V. B. ; GUSTIN, M. B. S. ; SANTOS, K. V. D. . Capital Social para Regularização Fundiária Sustentável.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LUZ, M. C. ; ALMEIDA, G. A. D. . Danos ambientais: reparação integral ? Comentários à Súmula 629 do Superior Tribunal de Justiça. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2019 (Artigo Jurídico).

  • LUZ, M. C. ; ALMEIDA, G. A. D. ; LUZ, M. C. . A Manifestação prévia do Ministério Público sobre o pedido de liminar nos processos fundiários decorrentes de litígios coletivos urbanos e rurais pela posse de imóvel. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2018 (Artigo Jurídico).

Outras produções

LUZ, M. C. ; LYON, C. P. ; MACIEL, M. V. R. ; OLIVEIRA, K. B. . Termo Contratual Administrativo para Concessão Especial de Uso Coletivo para fins de moradia. 2003.

LUZ, M. C. ; STROZAKE, Juvelino José . RENAP completa duas décadas de atuação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUZ, M. C. . Difícil acesso à carreira. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LUZ, M. C. . Difícil acesso à carreira. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LUZ, M. C. ; VILHENA, S. B. C. ; SILVEIRA, A. M. ; GUSTIN, M. B. S. . A experiência de inclusão produtiva de pessoas portadoras de deficiência física vivenciada em Iguatama/MG.. 2015. (Relatório de pesquisa).

LUZ, M. C. ; SILVEIRA, Amanda Mariana ; GUSTIN, M. B. S. ; VILHENA, S. B. C. ; LOPES, M. S. . A EXPERIÊNCIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VIVENCIADA EM IGUATAMA/MG. 2015. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2016

    A experiência de inclusão produtiva de pessoas com deficiência vivenciada em Iguatama., Descrição: A pesquisa busca identificar e analisar os principais procedimentos adotados por uma empresa no município de Iguatama, MG, que, pressionada pela fiscalização do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região, para que cumprisse a Lei das Cotas para Pessoas com Deficiência, - Lei 8.213/91 -, criou uma unidade de trabalho destinada à produção de uniformes para os seus empregados, o que lhe permitiu cumprir a legislação, criando postos de trabalho adequados ao recebimento de pessoas com deficiência física, mental e sensorial (auditiva). A pesquisa é coordenada pela Prof.ª Dr.ª Mônica Sette Lopes e pela Profª Drª Sielen Barreto Caldas de Vilhena, e integra o Projeto Trabalho e Cidadania do Programa Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG em parceria com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, a Universidade Federal de Viçosa e a Universidade de Itaúna, sob a coordenação geral da Profª Drª Miracy Barbosa de Sousa Gustin, da UFMG, e do Prof. Dr. Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra. A referida pesquisa é financiada pelo CNPq/FCT, pela FAPEMIG, pela FUNDEP e pela CAPES, e conta com o apoio do Programa Polos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG e do Ministério Público de Minas Gerais. O Programa Cidade e Alteridade investiga as cidades a partir de um enfoque plural que se mostre apto a intensificar o diálogo entre os pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento que pesquisem o espaço urbano e as pessoas que nele vivem, tendo em vista a necessidade de se construir subsídios para o adequado planejamento de ações voltadas para a efetividade dos direitos fundamentais. Esse enfoque mostra-se premente num contexto onde princípios como o valor social do trabalho, a função social da propriedade e a gestão democrática e multicultural da cidade podem viabilizar um novo paradigma de trabalho, de reforma, planejamento e gestão urbana. Embora o enfoque principal seja a realidade urbana, o Programa também se estende ao contexto rururbano e rural, investigando, sobretudo, famílias e comunidades atingidas por obras e empreendimentos, assentamentos/acampamentos, comunidades camponesas e comunidades etnicamente diferenciadas. O Projeto Trabalho e Cidadania realiza pesquisas sobre diversas temáticas atuais relacionadas ao mundo do trabalho, considerando a realidade vivenciada por trabalhadores nos seguintes municípios mineiros: trabalho em condição análoga à escravidão (São João da Ponte e Região Metropolitana de Belo Horizonte); trabalho avulso não-portuário (Varginha e Contagem); trabalho em regiões atingidas por atividades mineradoras (Alpinópolis e Conceição do Mato Dentro) e trabalho realizado por pessoas com deficiência (Iguatama).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Maíra Carvalho Luz - Integrante / Sielen Barreto Caldas de Vilhena - Coordenador / Miracy Barbosa de Souza Gustin - Integrante / Mônica Sette Lopes - Integrante / Amanda Mariana Silveira - Integrante / Arlete Soares Alves Moura - Integrante.

  • 2003 - 2003

    Conselhos de Participação Popular em Belo Horizonte: análise das normas jurídicas, na perspectiva da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas., Descrição: Verificar se os Conselhos Consultivos de Participação Popular em Belo Horizonte, de fato abriram para os cidadãos a possibilidade de participarem da gestão pública do Município, assim como rezam a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal n. 8.146 / 2 0 0 0, foi a indagação que gerou este trabalho, focado na análise da norma jurídica que os regula.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maíra Carvalho Luz - Integrante / Marinella Machado Araújo - Coordenador.

Prêmios

2003

MEDALHA DOM SERAFIM FERNANDES DE ARAÚJO, como prêmio de distinção por sua atuação na Assistência Judiciária da PUC/MG. Foi orientada pelo Professor Fábio Alves dos Santos., Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia Luz. , Rua Engenheiro Caetano Lopes, 200, sl 201, Sion, 30315350 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32932729

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Experiência profissional

Advogada e consultora jurídica em Direito e Negócios Imobiliários

2020 - Atual

Autônoma

Advogada e consultora jurídica em Direito e Negócios Imobiliários. Além de exercer advocacia e assessoria jurídico-popular, atuando em causas cíveis, envolvendo principalmente direito à moradia, direitos de vizinhança e de família.

Estagiária de Pós-Graduação em Direito

2018 - 2020

Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 25

2015 - Atual

Coletivo Margarida Alves Assessoria Popular

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Advogada popularO Coletivo Margarida Alves Assessoria Popular possui atuação na formação político-jurídica de movimentos sociais, sindicatos e entidades do terceiro setor.

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Técnica em mediação e orientadora de campo, Carga horária: 20Técnica em mediação em Direito, em equipe multidisciplinar, e orientadora de campo do Programa Polos de Cidadania da FDUFMG, no Núcleo de Mediação e Cidadania existente no Aglomerado da Serra.

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitora da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 12Monitora da disciplina Temas de Sociologia Jurídica: Cidade, Alteridade e Cidadania ofertada pelo Programa de Pós-Graduação da UFMG. A proposta da disciplina é debater publicamente conceitos e metodologias utilizados pelo Programa de Pesquisa-ação Cidade e Alteridade e pelo Programa de Extensão e Pesquisa Social Aplicada Polos de Cidadania, ambos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em suas atuações constantes de diálogo com pessoas e coletividades em condições de vulnerabilidade social. Professores Orientadores: Miracy Barbosa de Souza Gustin (Faculdade de Direito) e André Luiz Freitas Dias (FAFICH).

2015 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitora da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 12Monitora da disciplina Temas de Sociologia Jurídica: Cidade, Alteridade e Cidadania ofertada pelo Programa de Pós-Graduação da UFMG. A proposta da disciplina é debater publicamente conceitos e metodologias utilizados pelo Programa de Pesquisa-ação Cidade e Alteridade e pelo Programa de Extensão e Pesquisa Social Aplicada Polos de Cidadania, ambos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em suas atuações constantes de diálogo com pessoas e coletividades em condições de vulnerabilidade social. Professores Orientadores: Miracy Barbosa de Souza Gustin (Faculdade de Direito) e André Luiz Freitas Dias (FAFICH).

2015 - 2015

Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Técnica em mediação e Orientadora de campo, Carga horária: 20Mediadora em Direito, em equipe multidisciplinar, e orientadora de campo do Núcleo de Mediação e Cidadania Polos Serra, do Programa Polos de Cidadania da FDUFMG, no Aglomerado da Serra.

2014 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitoria da Pós-Graduação ,,,, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 12Monitora da Disciplina Temas de Sociologia Jurídica: Cidade, Alteridade e Cidadania ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. A proposta da disciplina é debater publicamente conceitos e metodologias utilizados pelo Programa de Pesquisa-ação Cidade e Alteridade e pelo Programa de Extensão e Pesquisa Social Aplicada Polos de Cidadania, ambos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em suas atuações constantes de diálogo com pessoas e coletividades em condições de vulnerabilidade social.Professores Orientadores: Miracy Barbosa de Souza Gusstin (Faculdade de Direito) e André Luiz Freitas Dias (FAFICH).

2014 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitora da Pós Graduação, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 12Monitora da Disciplina Temas de Antropologia Jurídica ministrada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Professora Orientadora: Miracy Barbosa de Souza Gustin.

2014 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - Orientadora de campo, Carga horária: 20Pesquisadora do Programa Internacional Cidade e Alteridade do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, que é uma iniciativa conjunta da UFMG; da Universidade Federal de Viçosa; da Universidade de Itaúna e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, sob a coordenação geral da Professora Miracy Barbosa de Souza Gustin, da UFMG, e do Professor Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra. É contratada pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) da UFMG. Integra o Projeto "Trabalho e Cidadania" , em que exerce a função de orientadora de campo.

2014 - 2016

Programa Cidade e Alteridade: Convivência Mutlicultural e Justiça Urbana

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora- Orientadora de Campo, Carga horária: 20Orientadora de campo na pesquisa intitulada "A experiência de inclusão produtiva de pessoas com deficiência vivenciada em Iguatama/MG", no Projeto Trabalho e Cidadania, sendo responsável pela coleta, análise dos dados, elaboração do relatório final e orientação dos estagiários no âmbito da pesquisa.

2007 - 2009

Sociedade dos Amigos da Serra

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: AdvogadaA Sociedade dos Amigos da Serra é uma entidade de utilidade pública e sem fins lucrativos de representação dos moradores do bairro Serra no município de Belo Horizonte.

2004 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Mediadora em Direito, Carga horária: 30Técnica em mediação na área do Direito, em equipe multidisciplinar, no Projeto Vilas e Favelas e Organização Popular - Núcleo de Mediação e Cidadania do Centro de Referência do Cidadão do Aglomerado Santa Lúcia, em convênio firmado entre a Faculdade de Direito e o Teatro Universitário da UFMG e a Secretaria de Desenvolvimento Social e e Esportes de Minas Gerais, com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG.

2004 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30Advogada do Programa Polos de Cidadania da FDUFMG, em equipe multidisciplinar, no Projeto Vilas e Favelas e Organização Popular- Núcleos de Mediação e Cidadania do Centro de Referência do Cidadão.

2004 - 2004

Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Mediadora em Direito e orientadora de campo, Carga horária: 30Mediadora em Direito, em equipe multidisciplinar, e orientadora de campo do Projeto Vilas e Favelas e Organização Popular - Núcleo de Mediação e Cidadania do Aglomerado Santa Lúcia - em convênio firmado entre a Faculdade de Direito e o Teatro Universitário da UFMG e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG, em que foi contratada pela Fundação Guimarães Rosa.

2004 - 2006

Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada do Programa Polos de Cidadania, Carga horária: 30Advogada, em equipe multidisciplinar, do Projeto Vilas e Favelas e Organização Popular - Núcleos de Mediação e Cidadania do Centro de Referência do Cidadão (Aglomerado Santa Lúcia, Aglomerado da Serra e Conjunto Felicidade) - em convênio firmado entre a Faculdade de Direito e o Teatro Universitário da UFMG e a Secretaria do Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG, em que foi contratada pela Fundação Guimarães Rosa.

2004 - Atual

Escritório de Advocacia Luz

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada popularExerce advocacia e assessoria jurídico-popular, atuando em causas cíveis, envolvendo principalmente direito à moradia, direitos de vizinhança e de família.

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de iniciação científica, Carga horária: 20Participou do Programa de Pesquisa Integrada ao Direito - PROPID, sob orientação da Professora Marinella Machado Araújo, com pesquisa de iniciação científica intitulada "Conselhos de Participação Popular em Belo Horizonte: análise das normas jurídicas, na perspectiva da Teoria Discursiva do Direito. O relatório final da referida pesquisa foi publicado na Revista Eletrônica VirtuaJus, da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, em dezembro de 2003.

2002 - 2002

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária remunerada, Carga horária: 20Foi atermadora do Juizado Especial Cível das Relações de Consumo da Comarca de Belo Horizonte.

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária remunerada, Carga horária: 20Estagiária remunerada do Serviço de Assistência Judiciária da PUC-Minas, ao final do curso de Direito recebeu a MEDALHA DOM SERAFIM FERNANDES DE ARAÚJO, como prêmio de distinção por sua atuação naquela Assistência Judiciária. Foi orientada pelo Professor Fábio Alves dos Santos, em que era responsável pelo andamento das ações possessórias coletivas e demais que envolvessem posse e propriedade, além de ter atuado em outras causas cíveis e de família.

Atividades

  • 02/2003 - 12/2003

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2002 - 12/2003

    Estágios , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Estágio realizado, Serviço de Assistência Judiciária da PUC-Minas, Campus Coração Eucarístico.

2002 - Atual

Rede Nacional de Advogados Populares

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada popularPresta assessoria jurídico-popular, atuando em causas cíveis, envolvendo principalmente direito à moradia, direitos de vizinhança e de família. A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) é uma articulação descentralizada, sem hierarquia, articulada em nível nacional e organizada de forma horizontal. Tem por objetivo dar suporte técnico, agilizar e otimizar a prestação da assessoria jurídica aos movimentos sociais e resgatar a utopia da advocacia voltada para os interesses das causas populares.

2001 - 2001

Alvarenga & Cid Loureiro Advocacia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária remunerada, Carga horária: 20Redigia peças processuais trabalhistas.

2001 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Pesquisadora-extensionista, Enquadramento Funcional: Estagiária voluntária, Carga horária: 20Pesquisadora-extensionista do Programa Polos de Cidadania da FDUFMG, em convênio firmado entre a Faculdade de Direito d UFMG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais,com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG.

Atividades

  • 11/2014 - 03/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 09/2015 - 12/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitora da Professora Miracy Barbosa de Souza Gustin e do Professor André Luiz Freitas Dias na disciplina Temas de Sociologia Jurídica: Cidade, Alteridade e Cidadania ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG..

  • 06/2015 - 12/2015

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Técnica em mediação e orientadora de campo do Programa Polos de Cidadania, no Núcleo de Mediação e Cidadania do Aglomerado da Serra. O referido núcleo foi fechado em dezembro de 2015 por falta de financiamento do Governo do Estado de Minas Gerais..

  • 03/2015 - 07/2015

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitora da Professora Miracy Barbosa de Souza Gustin e do Professor André Luis Freitas Dias na disciplina Temas de Sociologia Jurídica: Cidade, Alteridade e Cidadania ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG..

  • 08/2014 - 12/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitora da Professora Miracy Barbosa de Souza Gustin e do Professor André Luiz Freitas Dias na disciplina Temas de Sociologia Jurídica: Cidade, Alteridade e Cidadania ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG..

  • 02/2014 - 07/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitora da Professora Miracy Barbosa de Souza Gustin na disciplina Temas de Antropologia Jurídica ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG..

  • 01/2004 - 08/2006

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Advogada do Programa Polos de Cidadania no Projeto Vilas e Favelas e Organização Popular..

  • 01/2004 - 10/2004

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Técnica em mediação em Direito do Programa Polos de Cidadania no Aglomerado Santa Lúcia..

  • 07/2001 - 12/2003

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Pesquisadora-extensionista do Programa Polos de Cidadania, em que atuava no Projeto População de Rua..

2001 - 2003

Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG

Vínculo: Pesquisadora-extensionista, Enquadramento Funcional: Estagiária voluntária, Carga horária: 20Pesquisadora-extensionista do Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG, em que integrou o Projeto "População de Rua e Construção da Identidade Coletiva", bem como o grupo responsável pela pesquisa-ação referente à Regularização Fundiária Sustentável no Município de Belo Horizonte, sob orientação da Professora Miracy Barbosa de Souza Gustin e do Professor Menelick de Carvalho Netto. Foi pesquisadora-extensionista, em convênio firmado entre a Faculdade de Direito da UFMG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais, com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG.

2000 - 2000

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20Estagiou com o promotor de justiça Dr. José Silvério Perdigão de Oliveira, junto à 6 Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte.